Governo do Maranhão leva obras e ações para Brejo, Axixá e Presidente Juscelino

fica melhor. Eu me sinto feliz, agradeço a Deus, porque eu tinha que ir para Axixá. Vai melhorar porque se interessaram pelo nosso lugar”, afirmou a aposentada.

Presidente Juscelino

Encerrando a agenda do dia, o governador prestigiou as comemorações do aniversário de Presidente Juscelino, onde pôde entregar a revitalização do Centro de Ensino Vitorino Freire, a reforma do Ginásio Esportivo Antônio Coimbra, além de kits esportivos e outros destinados à modalidade vôlei. Na ocasião, Brandão anunciou obras em benefício da educação e do Legislativo Municipal.

“Estamos muito entusiasmados em estar, neste dia, aqui em Presidente Juscelino, inaugurando a escola Vitorino Freire e também esta quadra, que era um desejo dos jovens para práticas esportivas e descoberta de novos talentos. Aproveitamos para anunciar novas obras, como a Escola Militar de ensino médio e a construção da Câmara Municipal”, comunicou o governador.

O prefeito de Presidente Juscelino, Pedro Paulo, pontuou que as obras inauguradas nesta sexta-feira são apenas algumas entre as várias iniciativas do governo do Maranhão que têm contribuído para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos juscelinenses.

“Hoje, estamos inaugurando o ginásio esportivo Antônio Coimbra, a escola de ensino médio Vitorino Freire, além de kits esportivos. O governo tem feito muito por Presidente Juscelino, por isso agradecemos todas as obras realizadas até este momento. A palavra de hoje é gratidão por tudo. Eu quero dizer que a nossa cidade é abençoada”, pontuou o prefeito.

A gestora-geral do Centro de Ensino Vitorino Freire, Roseleia Dias, afirma que a revitalização da escola agradou a comunidade escolar e do entorno, e também aos alunos que passam a ter um ambiente agradável para os estudos.

“Eu vejo essa revitalização como algo fundamental porque um ambiente limpo e organizado favorece o bem-estar, e é por aí que o aluno se sente melhor na sala, na escola. Temos carteiras e quadros bons, iluminação ótima, salas com ar-condicionado funcionando”, disse a educadora.

O professor de Português, Márcio Alessandro, ressaltou que as obras no Centro de Ensino Vitorino Freire solucionam problemas como os de alagamento. “A gente estava precisando porque essa escola estava alagando com qualquer chuva. Graças a Deus e ao governador sensível à educação, houve a brilhante entrega dessa escola para nós”, comemorou o professor.

OAB/MA E INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL SAEM ÀS RUAS DE SÃO LUÍS EM PROTESTO A ESSA PRÁTICA

Cerca de 200 pessoas com faixas e cartazes participaram da Caminhada da Esperança. Uma maneira de chamar a atenção da sociedade, por meio de uma passeata na principal Rua do Comércio de São Luís, a Rua Grande. Entre as instituições parceiras da campanha: diversas Secretarias Estaduais e Municipais (SEMCAS) que lidam com a temática, Ministério Público Estadual, OAB/MA, Ministério Público do Trabalho, entre outras.

A caminhada iniciou na Praça Benedito Leite, se estendeu por toda a Rua Grande e finalizou em frente ao prédio da Prefeitura de São Luís. Ao longo do percurso, a população recebeu informações sobre os canais de denúncia de trabalho infantil, além dos dados alarmantes sobre o Estado Maranhão, que possui os piores índices de crianças e adolescentes inseridas em atividades degradantes ao seu desenvolvimento.

O mote da campanha deste ano é proteger a infância e potencializar o futuro de crianças e adolescentes. “A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento ao trabalho infantil quanto para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes”, disse Maria de Jesus Reis, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Carlos Frazão, “o que queremos é justamente isso: chamar a atenção da sociedade para erradicar o trabalho infantil”, afirmou.

Em janeiro de 2023, foi revelado dados preocupantes em relação ao trabalho infantil no Maranhão. Segundo o Ministério Público de Trabalho (MPT-MA), o Maranhão registrou 149 denúncias relacionadas ao trabalho infantil em 2022. Esses dados representam um aumento de 254% de denúncias com base nos índices do ano anterior. Entre as 149 denúncias recebidas, 107 são investigadas em unidades de São Luís e Bacabal, 37 em Imperatriz e 5 em Caxias. Segundo o MPT-MA, o aumento das denúncias ocorre por causa das campanhas de incentivo à denuncia e o combate ao trabalho infantil.

Sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/06)

Foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

Na programação da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, consta ainda:

13.06.23 – 8h às 12h – Centro Cultural Ministério Público Estadual “Os Diálogos Plurais: Combate ao Trabalho Infantil”

16.06.23 – Culminância – 7 horas “Brincando e Aprendendo no Parque do Bom Menino”. Uma manhã de Oficinas, brincadeiras e jogos.

SÃO LUÍS – Nova unidade do MPMA será inaugurada no próximo dia 20

Nova unidade do Ministério Público do Maranhão no prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís, será inaugurada no próximo dia 20. A ocupação do imóvel, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, tem papel importante na revitalização da área histórica da capital.

“Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade”, afirmou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O imóvel tem área construída de 573,80m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Além disso, o prédio está na área inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação. Orçada em R$ 2.514.266,94, a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público. O projeto contemplou adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização.

A reforma incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de todas as esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada do imóvel, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar condicionado e instalação de divisórias

POLÍCIA CIVIL REFORÇA SEGURANÇA NOS ARRAIAIS DE SÃO LUÍS

POR: ASCOMPC/MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), através da Delegacia Geral de Polícia, vem realizando ações preventivas e repressivas de segurança durante as festividades de São João em São Luís.

Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.

Entre os dias 7 e 11 de junho, equipes de policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, estiveram em vários arraiais espalhados pela capital maranhense visando garantir a tranquilidade.

Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.

As ações foram deflagradas por equipes da Delegacia Geral de Polícia, Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Grupo de Resposta Tática (GRT), Núcleo de Operações com Cães(NOC), Delegacia de Costumes e o Departamento de Feminicídio.

Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.

As equipes policiais estiveram nos arraiais do Parque da Vila Palmeira, Ceprama, Praça da Fé (Centro Histórico), Cohab, Liberdade, Madre Deus, Cohatrac e Anjo da Guarda. Além disso, uma base fixa foi montada no Arraial do Ipem onde equipes de policiais civis estarão à disposição da população.

Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.
Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.

No que tange o trabalho preventivo, equipes da Coordenadoria das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, do Departamento de Feminicídio e da Casa da Mulher Brasileira reforçaram o trabalho educativo e preventivo sobre a prevenção da violência contra a mulher, bem como o feminicídio com entrega de materiais informativos sobre os canais de denúncias, além da rede de apoio à mulher vítima de violência.

Foto :Polícia Civil reforça segurança nos arraiais de São Luís.

Douglas Martins toma posse como novo presidente do CNPCP

De maneira oficial, em solenidade conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), nesta segunda-feira (12), o juiz maranhense Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Flávio Dino fez questão de destacar o evento nas suas redes sociais e ressaltar as qualidades do magistrado maranhense.

“Nesta segunda tivemos a posse do novo Presidente do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – juiz Douglas Martins. Ele possui vasta experiência na área, inclusive atuação em temas como APACs e mutirões carcerários. E tem mestrado e doutorado em Direito”, destacou Dino.

A solenidade de posse aconteceu em Brasília e contou com a presença de outras autoridades maranhenses.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional. Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.