Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária

A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo.

“A prefeitura não possui nenhum convênio com entidades privadas que autorize ou permita a cobrança de valores em processos de regularização fundiária. Estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida. É uma determinação do prefeito Dr. Julinho assegurar todos os direitos dos ribamarenses”, destacou a secretária da Semref, Ana Carolina.

Nos últimos 2 anos, a atual gestão não mediu esforços para avançar com o “Agora é Meu” e nesse ritmo acelerado mais 10 comunidades já foram beneficiadas, 514 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira e Vila Santa Teresinha também já podem dizer com propriedade, o que disse dona Maria do Carmo da Vila Santa Teresinha.

“Agora sim, esse imóvel é meu! Eu sempre sonhei com esse momento. Essa é a garantia que minha casa me pertence. Ter esse documento nas mãos é uma segurança. Tô feliz demais”, disse a dona de casa.

E não para por aí, o programa continua com o objetivo de regularizar todas as incorporações dos núcleos urbanos informais, consolidados em território ribamarense. Próximo sábado, 19, na Vila Diomedes tem mais entregas.

A regularização fundiária é muito mais que a segurança jurídica de um imóvel, ela permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos do poder público, fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários.

Da assessoria

 

Senado aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou o PL 4.875/2020, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto vai à sanção presidencial. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 1.644/2019, que classifica jogar lixo para fora do carro como infração de natureza grave, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. A proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Assista ao vídeo com esses e outros destaques da semana.

Agência Senado

Paço do Lumiar marca presença no lançamento do PAA 2023

Acompanhada de Julia Assunção e Genilson Ramos, respectivamente, titular e adjunto da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, na manhã desta sexta-feira(18), a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), participou da cerimônia de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2023 no Maranhão.

Com a presença do governador em exercício Felipe Camarão, gestores e políticos, o evento ocorreu no Palácio Henrique de Lá Roque, no Calhau, A prefeita Paula Azevedo uniu-se a outros líderes locais para assinar o Termo de Cooperação Técnica que marca o início do PAA.

A participação ativa nesse evento demonstra o compromisso da gestão municipal com o apoio à agricultura, pesca e o abastecimento na região.
“O PAA é crucial para fortalecer a agricultura local, impulsionando a produção de alimentos e garantindo o acesso a refeições saudáveis para a população”, pontuou a prefeita.

Com a participação do Executivo Luminense, o programa ganha ainda mais força e impacto positivo na comunidade. A cerimônia de lançamento reuniu líderes comprometidos com o bem-estar da população e a promoção da produção alimentar sustentável.

URGENTE: Morre em grave acidente vice prefeito de paraibano

Josaildo Freitas Nascimento

O vice-prefeito paraibano, Josaildo Freitas Nascimento, de 44 anos, morreu na tarde desta terça-feira (15), após uma carreta colidir com o veículo em que ele estava no estado do Maranhão. Ele assumia o posto de vice-líder municipal de Damião (PB), e estava viajando com um sobrinho quando ocorreu a tragédia.

Conforme as informações, o acidente aconteceu entre o Piauí e o estado maranhense. O sobrinho que estava com o vice-prefeito não teve o nome divulgado. Ele foi socorrido com vida e levado para o hospital. Josaildo Freitas, no entanto, foi a óbito no local do acidente.

Natural de Cacimba de Dentro, Josaildo era filiado ao PP e disputou o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pela atual prefeita Simone. Em nota, a Prefeitura de Damião, no Curimataú, lamentou o ocorrido e prestou condolências à família do vice-líder municipal.

“Neste momento de tristeza e perda irreparável, prestamos condolências à esposa, filhos, familiares e amigos do nosso amigo vice-prefeito Josaildo”, diz a nota da Prefeitura de Damião, nas redes sociais.

Não há informações sobre a logística do acidente, nem o estado de saúde do motorista da carreta. O caso será investigado a fim de entender o que levou a colisão entre os dois veículos.

NOTA DA PREFEITURA

Neste momento de tristeza e perda irreparável, prestamos as condolências à esposa, filhos e familiares e amigos do nosso amigo vice-prefeito Josaildo.

Deixa saudades eternas nos corações, mas também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua ausência.

Até sempre, meu amigo

Meio Norte.

Mensagem do Empresário Nenzão Rocha a todos os pais Luminenses

Pai! Uma palavra pequena, mas que carrega um enorme significado! Como pai, afirmo que trazemos conosco uma missão Divina: cuidar, orientar, educar, aconselhar!

Neste dia tão importante e que nos faz refletir sobre o valor e a bênção de se ter uma família, saúdo todos os pais de nossa terra, desejando sabedoria, coragem, discernimento, saúde, paz e vida longa, para que diante das situações difíceis da vida permaneçam firmes na missão e no dever de conduzir os destinos de seus lares, colaborando na edificação de um futuro promissor para seus filhos e de uma sociedade cada vez mais humana, solidária, justa e feliz para todos!

Um feliz dia dos Pais a todos os pais Luminenses. Deus abençoe a todos!N

Nenzão Rocha