Mês: setembro 2023

Pensando em proporcionar mais opções de lazer, esporte e cultura para a comunidade do Nova Terra, o vereador Cícero da Matinha não mediu esforços. Na última terça-feira (26), ele apresentou uma importante indicação no Plenário da Casa Legislativa.

A indicação, que recebeu o apoio unânime dos vereadores presentes, solicita ao executivo municipal a construção de uma vibrante praça de alimentação próxima à escola do Nova Terra.

Com a aprovação, o pedido agora segue para a prefeitura, que esperamos que tome as providências necessárias para tornar essa ideia em realidade.

‘’Nossa missão é tornar o Nova Terra ainda mais acolhedor e completo para seus moradores’’, disse o vereador

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), cumpriu com suas obrigações legais ao apresentar à Câmara Municipal a Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Rafael Neves (PRD), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, que comandou o evento ao lado do professor Fábio Henrique do Avante e Bianca Mendes (PL). Várias secretárias do Executivo Luminense estiveram presentes, representando diferentes áreas da administração pública.

Os números apresentados pelo assessor técnico, André Luís, revelaram a realidade financeira do município de forma clara e preocupante. As receitas e despesas totalizaram R$ 259.343.565,51, resultando em um Déficit Orçamentário de R$ -44.456.930,98. Um destaque importante foi a perda de aproximadamente R$ 25 milhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em comparação com o mesmo período anterior.

Apesar das dificuldades, a gestão municipal conseguiu arrecadar cerca de R$ 2 milhões a mais do que no mesmo período de 2022.

Para o presidente da COF- vereador Rafael Neves, os dados são valiosos para planejar o futuro. “Esses números nos mostram a necessidade de cortar gastos e buscar soluções, especialmente em relação aos repasses federais”, explicou.

O vereador professor Fábio Henrique enfatizou que as informações ajudarão a explicar a situação financeira à população. “Os dados são relevantes para explicar atrasos em pagamentos e obras paradas, e a população precisa entender a razão por trás disso”, disse.

O contador destacou que a gestão está fazendo esforços para equilibrar as finanças, incluindo cortes de despesas. “A realidade contábil local é a que foi apresentada aqui”, concluiu.

Essa audiência pública destaca o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar com a transparência e prestação de contas à população.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), sancionou com grande satisfação a Lei nº 998/2023, que regulamenta a Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores municipais. Esse importante passo está de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022.

No cenário político do Maranhão, uma honraria especial marcou a manhã desta segunda-feira, 25 de setembro. A Assembleia Legislativa do estado, por meio de uma proposta do deputado Dr. Yglésio Moysés, que atualmente não está filiado a nenhum partido, concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao deputado federal Dr. Allan Garcês.

A entrega dessa distinta condecoração é um reconhecimento ao comprometimento, dedicação e serviços prestados por Dr. Allan Garcês à população do estado do Maranhão. A Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” é uma das mais altas honrarias que a Assembleia Legislativa pode conceder a personalidades que se destacam em suas contribuições para o desenvolvimento do estado e o bem-estar de seus cidadãos.

O autor da proposta, destacou a importância da atuação de Dr. Allan Garcês em prol da saúde pública, do acesso à saúde de qualidade no Maranhão. Além disso, o Deputado Yglésio pontuou o brilhantismo na cátedra universitária que o homenageado possui, e também como expoente político do conservadorismo maranhense.

Após receber a comenda o Deputado Federal Allan Garcês, fazendo uso da palavra recordou sua passagem por cargos executivos ligados a gestão da saúde. Disse ainda que aquele momento coroava sua trajetória e que em suas atribuições como deputado federal, votaria a favor dos interesses do Maranhão e do Brasil, sem jamais negociar os valores éticos e humanos que sempre pautaram sua trajetória de vida.

A entrega da medalha em uma cerimônia oficial na Assembleia Legislativa do Maranhão é um momento de celebração e reconhecimento daqueles que dedicam suas vidas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. É um lembrete de que o serviço público pode ser uma vocação nobre e que o compromisso com o bem-estar da população é uma missão digna de reconhecimento e aplausos.

Neste dia especial, o Maranhão aplaude e agradece o deputado federal Dr. Allan Garcês por sua dedicação incansável ao estado e à sua gente, e a Assembleia Legislativa do Maranhão se orgulha de poder homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”.

A Comunidade Todos os Santos, participou de um momento especial na manhã deste sábado (23), com a entrega de 75 títulos de propriedade de imóveis* para os moradores da região.

Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela *Prefeitura de Paço do Lumiar*, através da *Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo*(Semiu).

Com isso, o total de títulos ofertados pela iniciativa, para os moradores do bairro, chega a 463.

Com o documento devidamente registrado em cartório, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel, sendo possível financiar, dar em garantia, vender o imóvel e outros benefícios, além de valorizar ainda mais a sua propriedade.O programa de regularização fundiária na atual gestão entregou 3.369 documentos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 1.038, e até dezembro mais de 1.800 serão entregues, levando mais dignidade aos Luminenses.A solenidade contou com a presença da prefeita *Paula Azevedo* (PCdoB), que fez a entrega dos seis primeiros aos beneficiados.