UBS’s são premiadas após obterem nota máxima nos indicadores do Previne Brasil

Previne Brasil se baseia no banco de dados e processamento do Sisab – Sistema100% na meta do Previne Brasil”, disse Giselia de Informação em Saúde para a Atenção Básica, através dele é 100% na meta do Previne Brasil”, disse Giselia sete indicadores de saúde, entre eles, as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de exames para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2019 e desde 2020 avalia as cidades em relação a alguns indicadores de saúde. A partir destes números é realizada a classificação e também a forma de repasse de transferência mensal de verbas públicas para as prefeituras.

Como Flávio Dino tornou-se o favorito de Lula para a próxima vaga no STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, tornou-se favorito para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas por ter a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contatos e experiência dentro do Poder Judiciário, experiência e perspicácia política, enfrentamento direto à direita que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de certa antipatia e inveja por parte do PT, fizeram do ex-juiz, ex-governador e senador licenciado do PSB o preferido para o cargo.

Hoje, Dino também conta com o apoio dos dois mais poderosos ministros do STF: o decano Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

A proximidade com Lula interessa a eles, especialmente num momento em que a Corte se vê acuada ante iniciativas no Congresso que podem reduzir poderes dos ministros, como os limites às decisões monocráticas e pedidos de vista, fixação de mandatos e possibilidade de revisão de suas decisões pelo próprio Legislativo. O Executivo, hoje, se opõe a essas propostas porque tem no STF um aliado e por entender que o avanço delas pode atrapalhar a aprovação de sua agenda econômica, além de criar uma crise entre os poderes que nada ajudaria Lula.

Além de ser próximo de Lula, Dino também tem trânsito no Congresso. Em 2006, deixou a carreira de juiz federal para se eleger deputado federal pelo PCdoB. No governo Dilma Rousseff, foi presidente da Embratur e, em 2014, elegeu-se governador do Maranhão, cargo para o qual foi reeleito. No ano passado, foi eleito senador pelo estado pelo PSB. A vocação política vem do berço: seu pai, advogado, foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito no interior. Caso seja mesmo indicado para o STF, o histórico deve garantir a aprovação de Dino pelo Senado.

A parcela mais pragmática do PT, por sua vez, prefere Dino no STF porque se incomoda com a popularidade e protagonismo que ele obteve em menos de um ano no governo. Dino nunca foi do partido e, dentro do STF, dificilmente abriria mão da cadeira de ministro para se candidatar à Presidência e, com isso, frustrar planos da legenda de um petista suceder Lula na Presidência – hoje, almejam esse posto os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

O PT ainda teria interesse em ocupar ou apadrinhar um nome para o Ministério da Justiça, que poderia ainda ser desmembrado, para que fosse criada uma pasta específica para a Segurança Pública. As duas áreas passaram a ser consideradas fundamentais para a imagem do governo, em razão do recrudescimento da violência e da criminalidade nos últimos meses.

Fora isso, Dino é reconhecido dentro do PT e apreciado por Lula por ser, dentro do governo, o mais ferrenho crítico e opositor de políticos e grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Justiça bateu de frente com parlamentares da direita que o convocaram ao Congresso, principalmente para questionar o desmonte da política de acesso a armas do governo passado, indagá-lo sobre a visita ao Complexo da Maré, no Rio, e ainda sobre a suspeita de omissão na proteção da Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Correio Brasiliense

BOMBA! Fernando Braide e Wellington do Curso perderão perder o mandato ainda este ano

O procurador regional eleitoral auxiliar Pedro Melo Pouchain Ribeiro emitiu um parecer na noite de quinta-feira, 26 de outubro, recomendando a cassação de registros de candidaturas e diplomas dos eleitos pelo PSC na disputa de deputado estadual em 2022 no Maranhão. O representante do Ministério Público Eleitoral ainda recomenda a recontagem dos quocientes eleitores e partidários para nova distribuição de vagas para Assembleia Legislativa.

A decisão atingiria os deputados Fernando Braide (hoje no PSD) e Wellington do Curso que foram eleitos, assim como a inelegibilidade de Claudia Lira, que não conseguiu apresentar provas contundentes para justificar o interrompimento de sua candidatura ao cargo de deputada estadual em 2022 pelo PSC.

O processo contra o PSC é movido pelo PSD, Inácio Cavalcanti (marido de Eliziane Gama) e pelo secretário de Pesca e Aquicultura, Édson Araújo, primeiro suplente de deputado no PSB.

O parecer do MPE em relação ao processo contra o PSC, saiu primeiro do que o movido dos mesmos autores contra o União Brasil que pode levar a cassação de Neto Evangelista. Outra investigação judicial também segue na Justiça Eleitoral contra o Podemos, que pode derrubar os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria.

STF restabelece mandato de vereadores cassados em Cândido Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta sexta-feira, 27, liminar em reclamação proposta por quatro vereadores de Cândido Mendes e devolveu-lhes os mandatos, cassados desde junho deste ano.

Foram beneficiados pela decisão Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares.

No despacho, Gilmar Mendes argumentou, em suma, que os parlamentares não poderiam ter sido impedido de participar da sessão em que foram cassados – na ocasião, eles foram substituídos pelos seus suplentes antes da votação dos processos a que respondiam (baixe aqui a íntegra)

Para que não lembra, a cassação dos quatro vereadores foi o que deu início à escalada de uma crise institucional em Cândido Mendes que teve seu ponto alto no episódio em que o vereador Sababa Filho atirou para a a população o que seriam R$ 250 mil pela janela da Câmara.

Projeto de Pedro Lucas, que isenta materiais olímpicos de Imposto de Importação, é aprovado em comissão da Câmara

O Projeto de Lei 2754/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados, que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.

O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.

Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.

“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas.” disse o deputado Pedro Lucas.

No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.