Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Assembleia concede Medalha

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida recebe a Medalha “Manuel Beckman”

Na tarde desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Salão Nobre, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio de Projeto de Resolução 017/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Trata-se da maior comenda do Poder Legislativo Estadual.

 

O ato solene contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, e dos deputados Andreia Rezende, Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB) e Leandro Bello (Podemos), entre outras autoridades. 

 

Agência Assembleia

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história

 

Parlamentares

Andreia Rezende destacou a carreira do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “Agradeço ao desembargador por ter nos permitido fazer essa homenagem tão justa e necessária, em reconhecimento ao seu trabalho”, afirmou.

Agência Assembleia

Deputada Andreia Rezende, que propôs a homenagem, disse que a comenda é o reconhecimento ao trabalho do magistrado

Deputada Andreia Rezende, que propôs a homenagem, disse que a comenda é o reconhecimento ao trabalho do magistrado

A presidente da Assembleia ressaltou a relevância da homenagem e do homenageado. “É a maior comenda do Poder Legislativo Estadual que, hoje, é merecidamente entregue ao desembargador José Luiz Almeida. Ele tem prestado relevantes serviços à Justiça de uma forma geral, no Maranhão, e, de forma particular, à Justiça Eleitoral”, afirmou Iracema Vale.

 

Roberto Costa disse que a homenagem é justíssima e foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. “O homenageado tem muitos serviços prestados ao Maranhão como magistrado. A Assembleia reconhece seu trabalho e se sente muito feliz em poder homenagear esse ilustre cidadão maranhense com uma carreira brilhante e de muita retidão”, destacou.

Agência Assembleia

Homenageado com deputados após receber a medalha

Homenageado com deputados após receber a medalha

Agradecimento

O homenageado agradeceu e disse que a entrega da comenda pela Assembleia é o coroamento de uma história. “Sinto-me muito honrado e com minhas responsabilidades aumentadas. Tenho muito orgulho do reconhecimento do meu trabalho pelo povo do Maranhão. Tenho um passado que considero relevante. Espero continuar nessa mesma trajetória”, disse.

Reconhecimento

O presidente do TJ/MA, Paulo Velten, ressaltou a carreira do homenageado. “Ele é, absolutamente, um dos melhores quadros do Tribunal de Justiça do Maranhão. Está à altura da honraria e é motivo de orgulho para todos nós o justo reconhecimento ao seu trabalho”, enfatizou.

O defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, referiu-se ao desembargador como uma grande referência para a Defensoria. “Por ser um magistrado que vê sempre o lado do cidadão. Portanto, considero mais do que justo esse reconhecimento”, assinalou.

O secretário Aparício Bandeira, conterrâneo do homenageado, destacou a relevância da comenda. “Ele é uma figura impoluta da Justiça do Maranhão. É uma homenagem muito justa e ele saberá honrá-la”.

Participaram do dispositivo de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado; o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa; o desembargador Jamil Gedeon; o desembargador José Bernardo; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e o superintendente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Carreira

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1977. Foi advogado militante e procurador jurídico da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão na década de setenta.

Iniciou a carreira na magistratura em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em fevereiro de 2020, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Exerceu o cargo de Ouvidor Geral e presidiu por quase dez anos o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2022/2024.

Prefeita Paula Azevedo visita áreas que serão beneficiadas com ações de Infraestrutura em Paço do Lumiar

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, realizaram visita técnica nas comunidades Pindoba e Sítio Grande, em Paço do Lumiar, para avaliar os principais problemas das vias que irão receber intervenções, através de parceria administrativa com o Governo do Estado.

Um dos serviços que a Rua São Roque (área da Pindoba) vai receber é a recolocação de bloquetes. Trata-se da retomada e finalização da obra, restando 500 metros de calçamento e meio fio para concluir os serviços. Cerca de 30 famílias serão beneficiadas com essa iniciativa aguardada por anos.

Da Rua São Roque, a prefeita e sua equipe técnica foram até a Rua Brasília e Avenida Pericumã, na comunidade do Sítio Grande. Lá a obra será de calçamento.

As vias, que dão acesso a U.E.B José Raimundo Rubim, precisam de melhora na mobilidade urbana. A prefeita Paula Azevedo determinou que o local receba o serviço. O secretário Walburg Neto destacou que a obra contribuirá significativamente para melhorar o tráfego de veículos e a mobilidade de moradores, professores e alunos, além de diminuir os transtornos com poeira, alagamentos e lama. “Neste primeiro momento, estamos neste trabalho de vistoria para poder apresentar um relatório para a Secid, bem como definir nossas metas de curto, médio e longo prazo. Não faltará empenho e esforço para beneficiar nossa população”, declarou o titular da pasta.

A prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância dessa parceria estratégica com o governo estadual, que tem permitido a realização de melhorias na área urbana. “Nosso maior objetivo é o bem estar do povo. Agradeço ao Governo do Estado por fornecer as ferramentas necessárias que irão melhorar, significativamente, as condições de vida de cada morador e moradora que serão beneficiados”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

Prefeita Paula Azevedo reúne secretariado e alinha ações em Paço do Lumiar

Capa1301Em uma iniciativa para aprimorar a eficiência da administração pública em Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) convocou todo o seu secretariado.

O foco da reunião foi alinhar os serviços oferecidos à população diante da atual crise financeira que afeta muitos municípios, inclusive Paço do Lumiar.

Com vistas às festividades de final de ano e ao aniversário da cidade, a gestora delineou estratégias juntamente com seus auxiliares para garantir eventos de qualidade mesmo em tempos desafiadores, mas sempre com muita responsabilidade, já que existem outras prioridades, como manter o atendimento na área da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

“Com a participação ativa de cada membro do secretariado, a prefeitura visa não apenas coordenar eventos significativos para a comunidade, mas também otimizar recursos em prol do bem-estar dos munícipes, assegurando a manutenção da prestação de serviço”, disse a prefeita.

Na oportunidade, cada secretário compartilhou as necessidades de suas pastas. Após ouvi-los, a prefeita solicitou dedicação e empenho de todos os colaboradores, reforçando o compromisso com a oferta dos melhores serviços à população.

“Precisamos enfrentar os desafios que teremos pela frente.

Essa reunião reflete o nosso comprometimento e resiliência em deliberar conjuntamente sobre os problemas, mas sempre colocando o interesse da povo no centro das ações administrativas “, finalizou Paula Azevedo.

Paço do Lumiar: Ônibus para o Residencial Cidade Verde tem tarifa reduzida e percurso ampliado

Governador Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios no serviço de transporte público semiurbano destinado aos residentes do Residencial Cidade Verde, localizado em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís. O anúncio foi divulgado nas redes sociais do governador nesta terça-feira (28).

Boa notícia aos moradores do Residencial Cidade Verde, em Paço do Lumiar! O ônibus que faz linha para o bairro teve o valor da passagem reduzido de R$ 4,40 para R$ 4,20, e agora circula, também, no Terminal de Integração da Praia Grande. Importante ação realizada pela MOB“, destacou.

Além da redução no preço, o itinerário estendido do ônibus agora vai até o Centro Histórico, expandindo as opções de deslocamento e permitindo uma interligação mais ampla entre pontos estratégicos da capital. Anteriormente, a linha operava apenas nos Terminais de Integração da Cohab e Cohama.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, destacou a importância da medida para os usuários. “Considerando a conjuntura econômica que estamos vivendo no Brasil, o Maranhão está fazendo um caminho inverso, ao reduzir o preço da passagem de uma das linhas semiurbanas de São Luís, enquanto em vários estados, as passagens aumentam de preço. Isso demonstra o compromisso do governo Carlos Brandão com o bem-estar das pessoas e também com a eficiência da nossa mobilidade urbana”, disse o presidente.

Estas medidas têm impacto positivo direto em cerca de seis mil passageiros diários, proporcionando maior comodidade e acessibilidade aos moradores do Residencial Cidade Verde.(Minard)

Quem é Ana Paula Lobato, que assume a vaga de Dino no Congresso até 2030

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou o ex-governador do Maranhão para chefiar o Ministério da Justiça.

Quem é Ana Paula Lobato?

Ana Paula Lobato com ministro Flávio Dino.

Nascida em Pinheiro, no interior do Maranhão, conterrânea do ex-presidente José Sarney, Ana Paula Lobato, de 39 anos, é enfermeira de formação e também atua no ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção. Ela entrou na vida política e se filiou ao PPS (antigo Cidadania), ainda em 2011, e tentou a eleição para deputada estadual em 2014, sem sucesso. Já pelo PDT, ao qual se filiou em 2016, tentou se eleger vice-prefeita na chapa de Dr. Leonardo Sá (PCdoB) na cidade natal, mas perdeu. Quatro anos depois, concorreu e venceu como vice de Luciano Genésio (PP).

Durante o período em que ocupou o cargo, foi empossada prefeita interina por um mês depois de o chefe do Executivo local ter sido afastado da cadeira pela Justiça, em 2022. Ele e outras seis pessoas foram acusados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, e lavagem de capitais e organização criminosa, por crimes cometidos entre 2017 e 2021.

No mesmo ano, ela se desfiliou do PDT e migrou para o PSB, legenda de Dino, e pela qual concorreu a suplente do atual ministro da Justiça. No começo do ano, precisou se licenciar do cargo na prefeitura de Pinheiro para ocupar a vaga na Casa, com a nomeação de Dino para integrar o ministério de Lula. Ela se tornou a pessoa mais jovem a ocupar uma cadeira no Senado na atual legislatura, ainda com 38 anos.

Lobato é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) hoje licenciado e ocupando cargo de secretário estadual.

A movimentação do marido foi crucial para a indicação da parlamentar para a suplência de Dino, ao fechar apoio à reeleição do novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), de acordo com veículos locais.

Atuação no Senado No cargo desde Fevereiro, Ana Paula Lobato ocupa a vice-liderança do PSB no Senado e já ficou à frente da relatoria de projetos de lei sobre pautas econômicas, sociais e previdenciárias. Entre eles, textos que buscam expandir a criminalização por injúria a outros preconceitos, como por origem e gênero, e que busca dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.

Lobato também protagonizou momentos controversos desde que passou a ocupar a cadeira de Dino no Senado. Ainda em junho, ela pediu a demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diante de insatisfação com a taxa de juros. Na época, ela encaminhou um ofício ao Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual Campos Neto faz parte, pedindo que ele deixasse o cargo.(Geraldo Castro)