Mês: novembro 2023

Dos últimos ministros da Justiça, só Sérgio Moro não foi para o STF

Os últimos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) e o atual, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviaram seus ministros da Justiça para o STF (Supremo Tribunal Federal).

No cenário recente, apenas o ex-juiz federal (da Lava Jato), ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, e hoje senador pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil), não conseguiu alcançar êxito na ponte da política para o STF.

Moro ficou de fora do rol de ministros da Justiça que foram para o Supremo. Dino é o primeiro ministro indicado do PT ao STF. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, Fernando Henrique colocou Nelson Jobim e José Sarney escolheu Paulo Brossard.

Dino ainda precisa passar pela sabatina do Senado Federal para ser efetivado como indicação de Lula.

Jorge Marú Solicita Abono para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias

Uma importante proposição do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, foi aprovada durante a 46ª Sessão Ordinária da casa legislativa. A Indicação n⁰529/2023 autoriza o executivo municipal a efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, da parcela denominada “Incentivo Financeiro Adicional”, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art. 9°-C, §4° da Lei Federal nº 11. 350 de 5 de outubro de 2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, e fortalecimento de políticas em reconhecimento à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O autor do projeto, vereador Jorge Marú, destacou o trabalho e afirmou o apoio para a garantia dos incentivos: “Nós nos sensibilizamos com essa necessidade dos nossos agentes, dialogamos sobre tudo o que a legislação prevê e acompanhamos o cumprimento dessas regras, que protegem e beneficiam quem trabalha arduamente para proteger a saúde do povo luminense. Sempre que necessário, encaminharemos indicações, ofícios e projetos para garantir a todos, o direito à saúde de qualidade”, afirmou o vereador.

O representante do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Barbosa, esteve na Câmara com alguns ACS e ACE e comentou sobre o diálogo com os vereadores: “Nós viemos aqui com nossos agentes para discutir cada ponto dessa indicação e também para pedir aos vereadores que estejam sempre buscando transparência por parte do executivo e prestação de serviços de saúde de qualidade, para isso, contamos com nossos vereadores”, finalizou.

Ana Paula e Othelino saem fortalecidos com mandato no senado efetivado

Pinheiro: 'Projeto é Ana Paula candidata', diz Othelino - Gilberto Léda

Já é dada como certo e deve ocorrer nos próximos dias a indicação do nome de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Rosa Weber. Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer. Mas com a confirmação, a suplente Ana Paula Lobato será senadora efetiva na vaga.

Ana Paula é esposa do deputado estadual licenciado Othelino Neto. Com um mandato no senado garantido por quatro anos, sem divisão de emendas e espaços, o casal se fortalece para as próximas eleições, podendo eleger aliados em prefeituras importantes e chegar na eleição de 2026, no meio do mandato de Ana Paula, em um grau de negociações mais elevado.

Assim, Othelino senta à mesa em ótimas condições para discutir maiores espaços nas próximas eleições.

Já é dada como certo e deve ocorrer nos próximos dias a indicação do nome de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Rosa Weber. Dino vai permanecer à frente do Ministério da Justiça até ser sabatinado pelo Senado, o que não tem data para ocorrer. Mas com a confirmação, a suplente Ana Paula Lobato será senadora efetiva na vaga.

Ana Paula é esposa do deputado estadual licenciado Othelino Neto. Com um mandato no senado garantido por quatro anos, sem divisão de emendas e espaços, o casal se fortalece para as próximas eleições, podendo eleger aliados em prefeituras importantes e chegar na eleição de 2026, no meio do mandato de Ana Paula, em um grau de negociações mais elevado.

Assim, Othelino senta à mesa em ótimas condições para discutir maiores espaços nas próximas eleições.

Indicado para o STF, Dino diz que irá dialogar pela aprovação do Senado: ‘Lula me honra imensamente’

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Lula anunciou nesta segunda as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nome de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Maranhão ultrapassa 86 mil casos da Covid-19

O Maranhão registrou, nesta quinta-feira (2), mais 38 novos óbitos pela Covid-19, sendo 8 na Região Metropolitana de São Luís e 30 no interior, além de 2.769 novos casos (104 na Região Metropolitana de São Luís e 2.665 nas demais cidades maranhenses).

Os números da pandemia do novo coronavírus no Maranhão são: 86.025 casos, com 2.119 mortes, 64.816 pessoas recuperadas 6.545 suspeitos em 215 municípios do estado. Apenas Lagoa do Mato e São Félix de Balsas não registraram casos segundo a SES.

Em julho já são 71 óbitos. No mês de junho foram notificados 1.071 óbitos. Em março foram 63 óbitos, em abril 203 e em maio 705 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.

Os óbitos de hoje foram registrados em Carutapera (1), Santa Inês (1), Itinga do Maranhão (1), Bacabal (1), Brejo (1), Bela Vista do Maranhão (1), Alto Parnaíba (1), Imperatriz (2), Igarapé Grande (2), Timon (4), Balsas (7), Chapadinha (8) e São Luís (8).   

A taxa ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 84,09% e de leitos clínicos de 28,98%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 85,19% e a de leitos clínicos de 83,95%. Nas demais cidades maranhenses a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 60,27% e de leitos clínicos 47,57%.

Segundo o boletim da SES, 2.393 profissionais da Saúde já foram infectados e 2.257 recuperados. ao todo foram 40 óbitos.

Foto: Reprodução/SES