Mês: dezembro 2023

Autorização do MS, permitirá que Paço do Lumiar amplie para 38 equipes de saúde

A prefeitura de Paço do Lumiar avança na atenção à saúde primária com a autorização da Portaria GM/MS Nº 2.409, de 15 de dezembro de 2023. Isso significa que o município está habilitado a receber recursos federais para expandir suas equipes de Saúde da Família (eSF).

Com o novo credenciamento, a cidade poderá estabelecer 38 novas equipes, fortalecendo o atendimento básico de saúde na comunidade. O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços essenciais e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS).

Os recursos para essa iniciativa provêm do Ministério da Saúde, totalizando um investimento de R$ 461.904.604,92 para o ano de 2024, em todo país. Essa verba é destinada para garantir que as equipes de saúde possam operar de forma eficiente, atendendo às necessidades da população.

Com mais equipes de Saúde da Família em ação, Paço do Lumiar dá um passo significativo para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mostrando compromisso e cuidado com a saúde pública.

Ao tomar conhecimento da informação, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) comemorou. Ela frisa que este é o reconhecimento do esforço da equipe da Saúde. “Uma demonstração do bom trabalho feito. Hoje, com essa autorização, fico feliz, pois sei que estamos no caminho certo, embora a oposição tente criar fake News o tempo todo”, pontua a gestora municipal.

Após o credenciamento, ainda terá a etapa dos cadastramentos dessas novas equipes. De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, o reforço das 38 equipes vai fazer toda a diferença para Paço do Lumiar.

“Com a ampliação das equipes da Atenção Primária vamos conseguir ampliar ainda mais o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e principalmente atender as áreas descobertas e assim dar um grande salto na saúde de Paço do Lumiar”, destacou Danielle Oliveira.

770 presos são autorizados a deixar os presídios na saída temporária do Natal a maioria sem merecimento.

770 presos são autorizados a deixar os presídios na saída temporária do Natal.

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-MA), a decisão que comunica a saída foi enviada para a a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O juiz também determinou que os dirigentes de unidades prisionais da Grande Ilha, comuniquem à Vara de Execuções Penais (VEP), até às 12h, de 8 de janeiro, sobre o retorno dos internos ou demais alterações.

 

Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Reconhecimento: Prefeitura de Paço do Lumiar homenageia profissionais da Educação

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMDED), homenageou, nesta terça -feira (19), os profissionais que se destacaram por suas práticas inovadoras na educação pública. O evento, realizado na UEB Nadir Nascimento de Moraes, no Maiobão, foi uma celebração à dedicação e criatividade dos educadores do município.

Na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), tendo a SEMED liderada pela secretária Yanne Pessoa e pela adjunta Kênia Guimarães, a cerimônia reconheceu as contribuições significativas de professores, coordenadores e gestores escolares. O foco deste ano foi o desenvolvimento integral dos alunos, abordando temas como alfabetização, inclusão e gestão democrática.

“A cerimônia valoriza o trabalho árduo de nossa equipe educacional e promove a troca de conhecimentos, inspirando práticas ainda melhores”, destacou Yanne Pessoa. Kênia Guimarães também ressaltou a evolução do evento, que motiva todas as escolas a aprimorarem suas ações pedagógicas.

Um vídeo apresentado durante a cerimônia evidenciou as boas práticas das 35 escolas municipais, demonstrando o empenho da comunidade educativa em elevar a qualidade da educação em Paço do Lumiar. A gestora Maria Nilde Diniz expressou o sentimento de gratidão. “Foi emocionante ver nosso trabalho reconhecido.”

O evento também reafirmou o compromisso do município com a excelência educacional e a constante busca por métodos inovadores.

Brandão e 12 partidos devem dar apoio a Duarte Júnior para Prefeitura de São Luís

Brandão e 12 partidos devem dar apoio a Duarte Júnior para Prefeitura de São Luís
A maior incerteza é o União Brasil

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (18) com representantes dos 13 partidos que formam sua base de governo. O mandatário maranhense e 12 presidentes de siglas devem dar apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

O União Brasil é o mais incerto em prol de Duarte. Isso porque o deputado estadual Neto Evangelista, filiado ao partido, é também pré-candidato ao poder municipal em São Luís. O União Brasil disse que vai respeitar o direito do deputado em se colocar como candidato. Caso isso seja mantido, Neto pode concorrer com um pequeno número de partidos apoiadores – ou até nenhum. Já se ele mudar de ideia, o União deve ir com Duarte.

Outro ponto que foi abordado por Carlos Brandão é que ele deve assumir o comando do PSB no Maranhão – informação repassada após conversa com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Alguns dos partidos que podem apoiar a pré-candidatura de Duarte Júnior: PSB, PT-PV-PCdoB, PSDB-Cidadania, PP, MDB, Patriotas e Podemos.

O Imparcial

Com Dino no STF, Ana Paula Lobato ficará no Senado até 2030

A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) deverá ser efetivada no cargo em fevereiro de 2024, sucedendo Flávio Dino, que tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Lula, foi aprovada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado Federal nessa quarta-feira (13).
Ana Paula está em exercício no mandato desde fevereiro, coincidindo com o início da gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, também por indicação de Lula.
Desde então, a senadora tem desempenhado um papel de destaque, concentrando sua atuação em temas importantes para o país. Sua pauta inclui a defesa da saúde pública de qualidade, direitos e igualdade das mulheres, além de atuação nas áreas da educação, infraestrutura e meio ambiente.
Nas primeiras articulações no Senado, Ana Paula Lobato conquistou a vice-liderança do PSB. Atualmente, é a senadora mais jovem do Brasil. Além disso, é a terceira mulher do Estado do Maranhão a ocupar uma vaga no Senado Federal.
Alta produtividade
No decorrer do primeiro ano, a senadora apresentou um número significativo de proposições, abordando questões como transparência legislativa, saúde, educação e direitos das mulheres.
Algumas das principais propostas incluem tornar as leis do país mais transparentes, instituir apoio psicológico à mulher em situação de violência doméstica, e vedar planos de saúde de excluírem cobertura para doenças pré-existentes em recém-nascidos.
Além de suas próprias proposições, Ana Paula foi relatora de projetos importantes que se tornaram lei, como a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a regulamentação da profissão de sanitaristas no Brasil.
Ana Paula Lobato é membro titular de importantes comissões no Senado, incluindo a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Defesa da Democracia (CDD), Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Além disso, compõe a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro, instalada em 25 de maio de 2023, como membro titular.
Trajetória
Enfermeira e empresária, Ana Paula Lobato foi eleita primeira suplente de senador aos 38 anos, na chapa liderada pelo ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Antes disso, destacou-se como prefeita e vice-prefeita de Pinheiro, na Baixada Maranhense.
Casada com o deputado estadual Othelino Neto e mãe de dois filhos, Guilhermina e Othelino José, Ana Paula sempre demonstrou interesse em contribuir para o desenvolvimento de Pinheiro e do Maranhão.
(Redação Neto Weba)