Idade mínima para cargos públicos no Brasil

No Brasil, a idade mínima para assumir cargos públicos varia conforme o tipo de função:

Cargos efetivos (via concurso público):

É necessário ter 18 anos completos na data da posse, conforme a Lei nº 8.112/90.

É possível fazer a prova antes dos 18 anos, desde que a maioridade seja atingida até a posse.

Em alguns casos, menores emancipados também podem ser admitidos.

Cargos eletivos (políticos):

35 anos: Presidente, Vice-Presidente e Senador

30 anos: Governador e Vice-Governador

21 anos: Deputado, Prefeito, Vice-Prefeito, Juiz de Paz

18 anos: Vereador

Outros requisitos gerais incluem: nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter escolaridade exigida e aptidão física e mental.

Importante: Sempre leia o edital do concurso ou verifique a legislação eleitoral, pois podem haver regras específicas.

Dr. Hilton Gonçalo intensifica articulações políticas para o Senado com lideranças do Maranhão

Nesta terça-feira, 10 de junho de 2025, o pré-candidato ao Senado pelo Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, promoveu mais uma rodada de articulações políticas, reunindo vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diversas regiões do estado.

O encontro, realizado com representantes de Formosa da Serra Negra, Penalva, Viana, Presidente Juscelino, Timbiras, Turiaçu, Pirapemas e da capital, São Luís, reforçou a construção coletiva de sua pré-candidatura.

As discussões focaram em propostas para o desenvolvimento regional, com ênfase em saúde, infraestrutura e maior representatividade do Maranhão no Senado Federal.

A experiência administrativa de Hilton Gonçalo, que exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, foi destacada pelos presentes como um diferencial. Sua gestão é reconhecida por iniciativas de impacto que transformaram o município, o que tem impulsionado o crescimento de sua pré-campanha.

O evento evidencia o fortalecimento da pré-candidatura de Gonçalo, que vem conquistando apoio de lideranças comprometidas com um novo projeto para o estado. “Estamos construindo juntos um caminho sólido rumo ao Senado, ouvindo quem conhece a realidade de cada município e buscando soluções que tragam desenvolvimento e justiça social para todo o Maranhão”, afirmou o pré-candidato.

Com um diálogo aberto e foco em propostas concretas, Hilton Gonçalo consolida sua base de apoio, demonstrando consistência e engajamento em sua caminhada rumo ao Senado.

Iracema Vale Declara Apoio a Orleans Brandão para o Governo do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), declarou publicamente nesta terça-feira (10) seu apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), atual secretário de Assuntos Municipalistas, ao governo do estado.

Durante evento em Urbano Santos, município que administrou por dois mandatos, Iracema pediu o engajamento de seus aliados locais na campanha de Orleans. “A partir de hoje, nosso grupo aqui tem um pré-candidato a governador e esse pré-candidato é Orleans Brandão”, afirmou, em discurso ao lado do secretário.

Essa é a primeira manifestação pública da deputada sobre a sucessão estadual. Iracema reforçou que espera envolvimento direto de sua base política em favor do nome escolhido.

Na última sexta-feira (6), ela já havia sinalizado sua preferência por Orleans durante entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante News. A declaração fortalece a articulação política em torno do nome do secretário, com foco no interior do estado.

Helena Duailibe retorna à Assembleia Legislativa e reforça voz católica no parlamento maranhense

Nesta quarta-feira (11), a médica e ex-secretária Helena Duailibe tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão. Com uma trajetória marcada pelo serviço público e compromisso social, Helena retorna à Casa Legislativa após ter exercido mandato entre 2019 e 2023, além de ter sido vereadora e vice-prefeita de São Luís.

Ela também comandou as Secretarias de Saúde do Estado e do município, e mais recentemente esteve à frente da Secretaria de Políticas para as Comunidades, em articulação com o clero e movimentos sociais católicos.

Sua posse representa não apenas a recomposição parlamentar, mas o fortalecimento da presença católica no Legislativo. Com atuação ética, sensível às causas sociais e à saúde pública, Helena reforça o papel da mulher cristã na política maranhense e assume a missão de ser ponte entre o poder público e as comunidades mais necessitadas.

Pesquisa do Instituto VOX mostra Braide na liderança para o governo do Maranhão, mesmo sem anunciar candidatura

Levantamento realizado pelo Instituto VOX mensurou a preferência do eleitorado em relação à disputa pelo comando do Palácio dos Leões.

Foram traçados dois cenários, um estimulado e outro espontâneo.

No cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lidera com 29,29% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Lahesio Bonfim (Novo), candidato derrotado nas eleições de 2022, com 22,99%. O vice-governador Felipe Camarão (PT) registra 13,04%, enquanto o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), soma 6,98%. Já 27,70% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

No cenário espontâneo, os números são os seguintes: Braide aparece com 12,59%, Lahesio com 9,04%, Camarão com 5,37% e Orleans com 2,51%. Nesse modelo, 70,49% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 874 pessoas entre os dias 3 e 7 deste mês, em 27 municípios maranhenses. A margem de erro é de 4,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.