Urgente: Justiça cassa mandatos do prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão por compra de votos

A Justiça Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e de seu vice, Ronildo Costa de Carvalho, após reconhecer a prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela ex-candidata Thaymara da Silva Amorim Muniz.

Segundo a denúncia, Ary Menezes e Ronildo Costa ofereceram dinheiro, materiais de construção e até empregos em troca de votos, além de recorrerem a ameaças e represálias contra eleitores que não cumpriram os acordos. Testemunhas confirmaram pagamentos em espécie e via PIX, além da distribuição de telhas e promessas de cargos na prefeitura. O caso ganhou repercussão nacional em reportagens da TV Mirante e do programa Fantástico, da TV Globo.

A diferença de apenas dois votos entre o candidato eleito e Thaymara Muniz foi considerada pela magistrada um indício de que as irregularidades influenciaram diretamente no resultado da eleição.

Na defesa, Ary Menezes e o vice alegaram que as provas apresentadas – áudios e vídeos – eram ilícitas, frágeis e resultantes de flagrante preparado. Também questionaram a inclusão de novas denúncias no decorrer do processo, o que classificaram como tumulto processual. Todos os argumentos foram rejeitados pela Justiça, que entendeu que os indícios eram consistentes, corroborados por depoimentos e de conhecimento público.

A juíza ressaltou que a prática de compra de votos está prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, enquanto o abuso de poder econômico é tipificado no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Para ela, o uso de recursos financeiros e materiais na campanha comprometeu a legitimidade do processo eleitoral e a liberdade de escolha do eleitorado.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa tiveram seus diplomas cassados, foram declarados inelegíveis por oito anos a partir das eleições de 2024 e ainda receberam multa individual de R$ 25 mil.

A magistrada determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) seja comunicado para convocar novas eleições suplementares em Nova Olinda do Maranhão. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que poderá apurar eventual responsabilidade criminal, inclusive por atos de violência política de gênero mencionados nos autos.

Tuntum recebe OdontoMóvel e amplia atendimento odontológico à população

Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, a cidade de Tuntum conquistou um importante reforço para a saúde pública. O município recebeu um OdontoMóvel, consultório odontológico móvel que vai garantir mais acesso a serviços de saúde bucal para a população, especialmente em comunidades com maior dificuldade de deslocamento.

A entrega aconteceu em Sorocaba (SP), em evento promovido pelo Ministério da Saúde, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Arthur Leda, que representou o prefeito Fernando Pessoa.

Segundo o secretário, o equipamento representa um marco na atenção odontológica do município.

> “Esse é um avanço que vai permitir levar tratamento de qualidade até os cidadãos que mais precisam. É um investimento direto na saúde e na qualidade de vida da nossa população”, destacou Arthur Leda.

O OdontoMóvel chega a Tuntum com a missão de oferecer não apenas atendimento especializado, mas também promover ações de prevenção e conscientização sobre a importância da saúde bucal.

Com a nova unidade, a expectativa é que mais famílias recebam acompanhamento odontológico regular, reduzindo casos de complicações e garantindo mais bem-estar à comunidade

Formalização da Federação em oposição a Lula enfraquece Fufuca

O ato de formalização da Federação União Progressista, realizado nesta terça-feira (19), deixou claro o alinhamento do grupo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi ovacionado pelos presentes ao discursar em tom crítico ao governo federal.

Enquanto Tarcísio era aplaudido, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), destoou do ambiente. Ele permaneceu discreto, falou ao celular em alguns momentos e evitou qualquer demonstração de apoio às falas contrárias a Lula, chegando a cruzar os braços durante os aplausos.

A posição de Fufuca gera crescente pressão interna. Líderes da União Progressista e do próprio PP defendem que ele deixe o governo Lula, considerado incompatível com a nova estratégia da federação. Questionado pela imprensa durante o evento sobre sua permanência no ministério, Fufuca desconversou:

> “Não, eu não falo sobre isso. O assunto aqui é outro”, respondeu.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que no passado foi um dos principais padrinhos políticos de Fufuca, também defende sua saída do governo. “O mais rápido possível”, afirmou, admitindo constrangimento com a insistência do ministro em permanecer.

Com a federação já discutindo nomes para disputar o Senado pelo Maranhão, a resistência de Fufuca em deixar a Esplanada tem enfraquecido sua posição. Hoje, além dele, há outros dois pré-candidatos viabilizados internamente, o que pode deixá-lo fora da corrida caso siga aliado ao presidente Lula.